Palestra - Crise na Segurança pública.

I SIEDE - I Semana de Integração dos Estudantes do Departamento de Educação                                                               

                 Tema: Crise na segurança pública 

  A abordagem dos palestrantes sobre a crise na segurança pública, começou com a exposição de leis e artigos, de onde a policia militar mantem sua base, para abordagens, operações e busca e apreensão.   Art. 144...Preservação da ordem pública...   Aspectos legais da estrutura policial:   Art. 5° Todos são iguais perante a lei...direito á vida, á liberdade...   Art. 240 A busca será domiciliar ou pessoal.   Art. 244 A busca pessoal independe de mandato.

 Com base nos artigos apresentados, sendo que, existem outras leis que são base da policia militar, compreende-se que determinada parte da corporação não exerce suas funções, com base nas leis estabelecidas, sendo assim, há relatos de abuso de autoridade, repressão, opressão por parte dos mesmos nas favelas e periferias.   Observando alguns dados, notei que o índice de mortes no Brasil, são por armas de fogo, segundo o Ipeia 2017, 71% das pessoas assassinadas no Brasil são negros, sendo, 74%  do sexo masculino por arma de fogo e 49% do sexo feminino, um índice alarmante, sabendo-se que o uso de arma de fogo é algo exclusivo, da policia, forças armadas, e uma pequena porcentagem de indivíduos com direito a porte legal. Conclui-se que existe uma falha no controle e rastreamento de armas de fogo, no Brasil, notando-se com certo olhar crítico, analisando o cotidiano, conclui que existe corrupção na segurança, onde facilitam o acesso,transporte ilegal de armas de fogo e o contrabando.    Dados de como são mortos homens e mulheres no Brasil.                                                                                                                            Homens (92%)                Mulheres (8%)                                              

    -Armas de fogo...74%                                                -Armas de fogo...49%                             -Arma branca...19%                                                   -Arma branca...33%                               -Força física...3%                                                       -Força física...10%                                 -Outros...5%                                                               -Outros...8%

Percebe-se um problema na questão estrutural da sociedade,com a falta de educação nas periferias, dá-se evasão a criminalidade comparando as estatísticas, com base em uma leitura no site da BBC, li 5 razões por trás da crise de segurança pública no Brasil.

1. Limbo sócio-jurídico
Para começar, há um vácuo jurídico acerca do tema segurança pública, avalia Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública."Nossa Constituição não diz o que é segurança pública, nenhuma lei diz que segurança pública é proteger a população ou investigar criminoso, só diz por quem a segurança vai ser exercida", disse ele à BBC Brasil.

2. Precariedade do sistema penitenciário
As rebeliões em várias unidades prisionais do Brasil nas primeiras semanas de 2017 que provocaram mais de 130 mortes evidenciaram a precariedade do sistema penitenciário.

Atualmente o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com 622 mil detentos e apenas 371 mil vagas, de acordo com o Ministério da Justiça. De 2000 para cá, a população carcerária mais que dobrou de tamanho.

3. Reformas que não saem do papel
Este é outro problema apontado por ambos os especialistas em segurança pública."O plano nacional de segurança pública de hoje é (semelhante ao) de 2002, então temos uma série de reformas que se discutem mas não foram concretizadas até hoje, como reforma do código penal, desmilitarização da polícia, mais recursos para políticas públicas", explica Waiselfisz.

4. Falta de investigação
O estudo "Diagnóstico da Investigação de Homicídios no Brasil", realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e divulgado em 2012, apontou que a média nacional de resolução de homicídios é de apenas de 5%. No Reino Unido, esse número é de 93%.

5. Recursos
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o Brasil gasta 1,5% do PIB em segurança pública, um pouco menos dos gastos da França na área (1,7% do PIB). "Precisamos de muito mais dinheiro", afirma.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38909715